Rodovia ameaça reservatório da Barragem do João Leite

ONG afirma que acidente na BR-153 pode interferir na qualidade da água consumida pelos goianos, e pede retirada da rodovia do local. Saneago afirma que está preparada para qualquer eventualidade

Welliton Carlos – Diário da Manhã - 15 de Março de 2010

A BR-153 que escoa o trânsito de Goiânia para Aparecida de Goiânia e localidades distantes é motivo de preocupação para um grupo de ambientalistas. Eles querem mudar o traçado da rodovia para outro lugar e impedir que uma catástrofe ocorra nas imediações da Barragem João Leite, reservatório próximo da BR-153. “A qualidade da água que bebemos corre sérios riscos”, diz Uarian Ferreira, advogado ambientalista e superintendente da Amarbrasil (Associação Nacional para a Defesa da Cidadania, Meio Ambiente e Democracia), ONG que protocolou ação na Justiça Federal contra a Saneago, Valec, Prefeitura de Goiânia, Governo do Estado e União. A ação civil questiona ainda a Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) quanto ao descaso com a segurança entre os quilômetros 6 e 35 da BR-153.

Rui Pacheco, assessor de comunicação da Saneago, afirma que a empresa já realizou estudos sobre o tráfego de carros na área e as consequências de um acidente. “Temos mecanismos de defesa e estudos de prevenção se uma eventualidade dessas acontecer.”

A Saneago não acredita que possa ocorrer, mas garante que nenhum acidente prejudicará a população. Mário João de Souza, diretor de engenharia da empresa, afirma que a administração de estradas e da ferrovia Norte-Sul não são de competência da Saneago. “Desta feita, a atuação da Saneago é limitada ao escopo de seus empreendimentos, fato este que a desabilita a propor ações e/ou impor medidas que interfiram na jurisdição de outros órgãos públicos”, diz o engenheiro , em documento enviado para a ONG.

Ambientalistas e técnicos consultados pelo Diário da Manhã, porém, reafirmam que a hipótese de acidente não é absurda e cobram da empresa que apresente mecanismos de defesa. “A questão é simples: a BR-153 é a grande rodovia de Goiás. É ela que cruza Goiânia. E também passam por ela todas as principais cargas que se deslocam pelo Estado. Evidentemente circulam inúmeros veículos com toneladas de material tóxico por dia. Logo, o pensamento lógico leva a crer que tudo pode acontecer. Inclusive um acidente de grandes proporções. E se ocorrer?”, diz Goiano Sidney, da ONG Ecocerrado. “Do ponto de vista ambiental, existe a ameaça de um desastre mais catastrófico do que o césio 137”, comenta Antônio Vieira, gestor ambiental.

Pressão

A Amarbrasil denuncia que existe pressão política e imobiliária para que seja burlada a legislação. “Além de margear o reservatório, 35 km da BR estão dentro da bacia de captação da água. Pressões políticas e do mercado imobiliário determinaram desvios na finalidade original do Reservatório João Leite, que não era outra, senão garantir o fornecimento de um bem de uso comum do povo e essencial à sua sadia qualidade de vida”, afirma Uarian.

A construção do reservatório ao lado da rodovia, afirma a ONG na petição enviada para a Justiça Federal, é um dos maiores absurdos da história de Goiás. A BR-153 tem o maior número de saídas de pista e capotamentos no Estado de Goiás, especialmente no sentido do declive Anápolis-Goiânia, informam as estatísticas da Polícia Rodoviária. “O risco de contaminação é muito alto, reconhecido e declarado pela própria Saneago, através da sua Superintendência de Produção”, diz Uarian.

A ONG alega que a Valec, empresa pública responsável pela construção da Ferrovia Norte-Sul, também tem sido relapsa com as imediações da BR-153. Ela não realizou nenhuma construção de barreiras ou sistemas de contenção para evitar os acidentes ou vazamentos de cargas perigosas na Bacia do João Leite ou mesmo em outros trajetos. A linha da Ferrovia Norte-Sul encontra-se cerca de 15 km à montante do reservatório, informam os técnicos da Amarbrasil. “É evidente que ainda não foram construídas estas barreiras, pois a ferrovia está em fase inicial. Mas existem estudos para viabilizar esta segurança”, afirma um assessor da Valec, que pede para não ser identificado. A Amarbrasil, por sua vez, diz que existem procedimentos que já deveriam ter sido realizados pela Valec. O presidente da empresa, Francisco das Neves, não foi encontrado pela reportagem para rebater as acusações da ONG.

Mudança de trecho é descartada pelo Dnit

Alfredo Soubihe Neto, superintendente do DNIT em Goiás, diz que não pode descartar a hipótese de acidentes com cargas tóxicas, mas conclui que uma mudança da BR para outro local estaria fora de cogitação devido os transtornos que causaria. O dirigente do DNIT informa que a atitude só provocaria um impacto semelhante em outra região da Capital. “Rejeitamos este comportamento, pois encerra um assunto complexo e que diz respeito à segurança de milhares de pessoas”, diz Uarian Ferreira.

No caso específico da BR-153, barragem João Leite e trecho da Ferrovia Norte-Sul, o que mais despertou a indignação da ONG Amarbrasil e outras ONGs e o silêncio do poder público – em suas três esferas – com a segurança e qualidade de vida da população. “A BR-153 é um absurdo. Circulam no mesmo espaço caminhões velozes e carros que acabaram de sair do traçado do centro. A diferença de velocidade já é um dos pressupostos para a ocorrência de acidentes. A primeira coisa a se fazer é diminuir a velocidade para 50 km na área. Já fizeram isso pelo menos?”, questiona Alessandro Pinto, integrante da ONG Mais Verde.

Najla Cintra, responsável pela área de direitos do consumidor da entidade, e também advogada que assina a ação pela mudança da BR-153, diz que “são poderosos os interesses para que as águas do lago percam o status de Reservatório”. Existe um movimento na Capital para que o desenvolvimento urbano se movimente para a área que está localizado o Parque Altamiro de Moura Pacheco (Peamp). “A finalidade dos recursos tomados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) via PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), foi para a construção de um reservatório de água, não de um lago para exploração turística e imobiliária”, aponta o advogado Ariel Uarian.

A partir deste processo invasivo contra o meio ambiente, a advogada Helena Goulart afirma ser também preocupante a ameaça vivenciada pela flora e fauna que integra o Peamp, também denominado Parque Ecológico, localizado em Goiânia e hoje praticamente abandonado pelo poder público. “A unidade de conservação deveria servir de ponto de equilíbrio e regulação ambiental da região, pois interfere nas características climáticas da Capital. O espelho d’água formado pelo reservatório deverá elevar a temperatura da localidade”. A sanitarista Mirlene Esselin afirma que a Justiça Federal deve ter coragem para enfrentar as ações e omissões que se acumularam e ameaçam o Reservatório João Leite.

Projeto original

Uarian Ferreira alega que o reservatório de água do Ribeirão João Leite, projetado e construído para abastecer a população de Goiânia nas próximas duas décadas, teve como projeto original a transferência da BR-153 para traçado que percorria o espigão divisor entre a Bacia do Ribeirão João Leite e do Ribeirão das Caldas. “Além de preservar a bacia de captação da futura água que abasteceria a Capital goiana, visto que estaria afastado das nascentes e cursos d’agua, este traçado, que também preserva a antiga estrada Goiânia/Goianápolis, além de mais seguro e menos íngreme, tem também o objetivo de garantir a unidade do Parque Altamiro de Moura Pacheco.”

Saneago confirma que fez alerta para reservatório

A Diretoria de Engenharia da Saneago nega que tenha determinado a transferência da BR-153 das margens do reservatório da barragem do Ribeirão João Leite. No entanto, a empresa confirma que atuou em sentido de ‘alerta’ para que, antes da duplicação da BR-153, o departamento responsável pelas estradas de rodagem, à época o antigo DNER, observasse as cotas máximas (751.50 metros) a serem atingidas pelo reservatório. A Saneago também admite que informou claramente ao DNIT quanto aos pontos de interferência deste com a estrada federal.

Uarian Ferreira afirma que faltam informações e estudos atuais referentes aos impactos da rodovia no reservatório. Na petição encaminhada para a Justiça Federal, a Amarbrasil pediu mapas e projetos que tratam da área em análise. Ele também questiona a presença de um órgão federal na fiscalização da BR. “O problema do Césio 137 começou com a desídia da CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear), órgão federal. É bom lembrar”, diz Uarian, que cobra mais estudos e dados do DNIT, responsável direto pela rodovia.


“No que tange a interferência da infraestrutura existente (BR- 153 e GO-222) e em implantação (Ferrovia Norte-Sul) com a bacia hidrográfica do ribeirão João Leite e com a bacia do reservatório da barragem do ribeirão João Leite (área a montante do eixo da barragem), informamos que não dispomos de dados oficiais quanto à identificação e delimitação dos trechos e seus respectivos quilômetros.”

A Saneago esclarece que existe o Programa de Prevenção de Acidentes com Cargas Perigosas em conexo ao Plano Básico Ambiental. “Esta empresa tem atuado ativamente, buscando sensibilizar instituições públicas, como DNIT e órgãos de defesa civil e segurança pública sobre a importância da implementação de ações preventivas destinadas a reduzir o risco de acidentes nos pontos críticos da BR-153, que perpassam o reservatório da barragem do Ribeirão João Leite, com destaque para as obras físicas, usuais na construção de rodovias, destinadas a desviar, deter e conter veículos e cargas.”

A empresa de saneamento acrescenta que apresentou ao DNIT o Plano de Gerenciamento de Riscos de Acidentes com Cargas Perigosas a Montante das Captações de Água da Saneago. Mário de Souza diz que existe um Plano de Operação para Prevenção e Mitigação de Acidentes com Cargas Perigosas concebido para atender as 183 bacias de captações superficiais.