21 de junho de 2009

Documentário sobre massacre indígena vence festival de cinema ambiental

O documentário Corumbiara, de Vincent Carelli, foi o vencedor do grande prêmio do 11º Fica (Festival Internacional de Cinema Ambiental), entregue ontem (20) à noite. O filme mostra o massacre de um grupo de índios isolados na Gleba Corumbiara, em Rondônia, na década de 1980.

Carelli coordenava o projeto Vídeo das Aldeias quando soube do massacre, denunciado pelo indigenista Marcelo Santos. O cineasta filmou as evidências, mas foi desacreditado, e a história caiu no esquecimento. Em 1995, Carelli voltou à região, encontrou uma aldeia abandonada e índios isolados, tudo também registrado no documentário.

"Só o cinema poderia resgatar uma história como essa, um crime de genocídio que o país simplesmente ignorou. É uma história emblemática, uma face oculta da história do Brasil", desabafou Carelli ao receber o troféu Cora Coralina, mais uma premiação de R$ 50 mil.

Na categoria melhor longa-metragem, o norte-americano Uma mudança no mar, de Barbara Ettinger, foi o vencedor. Com imagens captadas em mares do mundo inteiro, o documentário mostra o fenômeno da acidificação dos oceanos, provocada pelo aquecimento global.

O curta-metragem Mar de dentro, de Paschoal Samora, emocionou a plateia e os jurados com histórias de pescadores e levou o prêmio de R$ 25 mil da categoria.

O documentário Kalunga, de Luiz Elias e Pedro Nabuco, que levou às telas a história do maior território quilombola do país, no norte de Goiás, ganhou o troféu do júri popular.

Veja a lista completa de vencedores do 11º Fica:

Maior destaque do festival
Corumbiara, de Vincent Carelli, 2009

Melhor longa metragem
Uma mudança no mar, de Barbara Ettinger, Estados Unidos, 2009

Melhor curta metragem
Mar de dentro, de Paschoal Samora, Brasil, 2008

Melhor média metragem
Arrakis, de Andrea di Nardo, Itália, 2008

Melhor série televisiva
Por trás do mundo, de Jakob Gottschau, Dinamarca, 2008

Prêmio especial do júri
Kalunga, de Luiz Elias e Pedro Nabuco, Brasil, 2009

Troféu Imprensa
A árvore da música, de Otávio Juliano, Brasil, 2009

Melhor produção goiana
Ressignificar, de Sara Vitória, Brasil, 2009
A última mordida, de Ângelo Lima, Brasil, 2009

Menções honrosas
Sem grandes problemas, de Yacine Sersar, França, 2008
Bode rei, cabra rainha, de Helena Tassara, Brasil, 2008
Morrendo em abundância, de Yorgos Avgeropoulos, Grécia, 2008

19 de junho de 2009

MPF questiona Código Ambiental de Santa Catarina

MPF questiona Código Ambiental de Santa Catarina

O Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4252) ajuizada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, com pedido de medida cautelar, para questionar o Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina, instituído pela lei 14.675, de 13 de abril de 2009.

De acordo com o procurador-geral, a lei contraria regras e princípios gerais, de observância obrigatória, estabelecidos pela União em matéria de proteção ao meio ambiente. Especificamente, estariam sendo violadas partes das leis 4.771/65 (Código Florestal), 7.661/88 (Lei do Plano Nacional do Gerenciamento Costeiro), e 11.428/06 (Lei de Proteção à Mata Atlântica).

Para Antonio Fernando, a Lei 14.675/2009, do estado de Santa Catarina, deve ser considerada inconstitucional porque a legislação estadual pretende substituir padrões normativos que dependem de disposições federais. Ele ainda diz que a competência suplementar não deve ser utilizada com esse viés.

Danos ambientais

O pedido de urgência na análise do caso se dá, de acordo com a ADI, em vista da possibilidade real de que severos danos ao patrimônio ambiental de Santa Catarina aconteçam. O procurador-geral cita que o estado possui características geográficas e hidrográficas que, combinadas com certas condições climáticas, são altamente propícias a inundações. “A redução no grau de proteção ao meio ambiente possui, naquelas peculiaridades, impacto tremendo sobre a população”, alega.

Fonte: www.stf.jus.br/

17 de junho de 2009

Estudo prevê catástrofes naturais por ação do homem


Um relatório do governo norte-americano divulgado nesta terça-feira (16) afirma que a poluição no planeta atingiu o pior nível da história. E previu que a ação do homem vai provocar catástrofes naturais nos próximos cem anos. Tempestadoes mais intensas, tornados mais devastadores, secas e inundações com grande poder de destruição - como as que aconteceram no Norte e no Sul do Brasil. A explicação para as mudanças extremas no clima do mundo está em quase 200 páginas do relatório do programa americano de pesquisas climáticas globais. Segundo o estudo, não há dúvida: o aquecimento global, provocado em grande parte pelo homem, está ameaçando o planeta.

O relatório revela que a temperatura da Terra aumentou quase um grau desde mil e novecentos e deve subir entre um e seis graus nos próximos cem anos. Em 2.000 anos o nível do mar subiu 20 centímetros. E essa medida deve dobrar dentro de um século. O aumento da temperatura também pode causar doenças provocadas pela contaminação da água e do ar, infestação de pragas na agricultura, num desafio à produção de grãos e a criação de animais. Os pesquisadores dizem que as escolhas de políticas ambientais feitas a partir de agora serão determinantes na gravidade dos impactos e nas mudança climáticas que devem acontecer no futuro.


16 de junho de 2009

MP propõe medidas para proteger APA do João Leite

A Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico participou da reunião coordenada pelo Ministério Público, visando a adoção de medidas para proteger a APA do Ribeirão João Leite. Entre as medidas propostas está a criação do programa Produtor de Água.

Reunião realizada no dia 15/6, na sede do Ministério Público de Goiás, definiu a institucionalização e regulamentação nos próximos dias, no âmbito da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), do programa produtor de água. Iniciativa proposta pelo MP, o programa prevê o pagamento pelos serviços ambientais prestados por proprietários rurais na preservação dos cursos hídricos. Num primeiro momento, o foco do projeto é a proteção às nascentes que formam a Bacia do Ribeirão João Leite, tendo em vista a formação do reservatório que vai abastecer mais de 1 milhão de pessoas em Goiânia e municípios vizinhos.

Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MP, Sandra Mara Garbelini, a institucionalização do programa pela Semarh será feita por instrução normativa. O trabalho de regulamentação terá a participação direta e o apoio do Ministério Público e deve ser concluído até o fim de julho. A partir da oficialização do programa, explica a promotora, recursos oriundos de termos de ajustamento de conduta (TACs) e de multas por infrações ambientais, entre outras fontes, podem ser direcionados para o projeto. A institucionalização também possibilita a captação de financiamentos externos, como, por exemplo, recursos do Ministério do Meio Ambiente, da Agência Nacional de Águas, de organismos internacionais, de organizações não governamentais (ONGs).

Outro ponto definido na reunião foi a priorização dos recursos do programa para a proteção imediata das nascentes do João Leite, tendo em vista a situação de degradação em que elas se encontram, conforme apontado em reportagem publicada no dia 4 pelo jornal O Popular. O objetivo é incentivar a recuperação urgente dessas áreas de forma a assegurar a qualidade da água que vai servir para o abastecimento da população.

A próxima reunião ordinária do grupo de trabalho criado para implantação do programa produtor de água foi agendada para 20 de julho. Participaram do encontro pelo MP, além da coordenadora do CAO, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Abdon Moura; as promotoras Marta Moriya Loyola e Elaini Trevisan, e o técnico ambiental Juber Henrique Amaral. Estiveram presentes ainda o secretário estadual do Meio Ambiente, Roberto Freire; o presidente da Agência Goiana de Regulação, Wanderlino Teixeira; o secretário das Cidades, Paulo Gonçalves de Castro, além de representantes da Saneago, da Secretaria Estadual de Agricultura, da Agência Municipal do Meio Ambiente, de ONGs, equipe técnica da Semarh e alunos dos cursos de graduação e pós-graduação em Agronomia da Universidade Federal de Goiás (UFG).

Fonte: www.mp.go.gov.br/ - Texto: Ana Cristina Arruda – Fotos: João Sérgio/Assessoria de Comunicação Social)

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5 de junho de 2009

Dia Mundial do Meio Ambiente

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi estabelecido pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1972 marcando a abertura da Conferência de Estocolmo sobre Ambiente Humano. Celebrado anualmente desde então no dia 5 de Junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente catalisa a atenção e ação política de povos e países para aumentar a conscientização e a preservação ambiental.

Os principais objetivos das comemorações são: 1. Mostrar o lado humano das questões ambientais; 2. Capacitar as pessoas a se tornarem agentes ativos do desenvolvimento sustentável; 3. Promover a compreensão de que é fundamental que comunidades e indivíduos mudem atitudes em relação ao uso dos recursos e das questões ambientais; 4. Advogar parcerias para garantir que todas as nações e povos desfrutem um futuro mais seguro e mais próspero.

O tema do Dia Mundial em 2009 é “Seu planeta precisa de você: Unidos contra as mudanças climáticas”. Ele reflete a urgência de que nações atuem de maneira harmônica para fazer frente às mudanças climáticas, para manejar adequadamente suas florestas e outros recursos naturais e para erradicar a pobreza.

4 de junho de 2009

Feira do Troca de Olhos D'Água

Acontece neste final de semana, nos dias 5 a 7 de junho, a 72ª Feira do Troca de Olhos D'Água. Com uma ampla programação cultural, a Feira tem como principal característica a troca de produtos produzidos na região por bens e mercadorias trazidas pelos turistas e visitantes. Olhos D'Água é um distrito de Alexândia e fica a 60 km de Anápolis.

A primeira Feira do Troca aconteceu em dezembro de 1974, como parte de um projeto de arte-educação implantado pela professora Laís Aderne. Foi idealizada como um canal de escoamento para a produção artesanal, que vinha sendo resgatada com a identificação dos mestres artesãos e a retomada dos fazeres tradicionais daquela população.

Reeditada a cada ano, a Feira do Troca acontece sempre no primeiro domingo dos meses de junho e dezembro, tendo como seu maior atrativo o resgate de um importante traço cultural da região: a gambira ou catiragem. Durante muitos anos, essa foi a forma que a população encontrou para adquirir gêneros de primeira necessidade, que trocava por produtos artesanais.


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Nascentes do João Leite agonizam


Ação da polícia civil identifica falta de proteção em 90% das nascentes da bacia do João Leite

Almiro Marcos - O POPULAR - 04/06/09

Cerca de 90% das 150 nascentes da Bacia do Ribeirão João Leite estão desprotegidas ou sofrendo grave ameaça. Os problemas incluem desmatamento, lançamento de esgoto, erosões e existência de lixões nas áreas de nascentes. A constatação é da Delegacia Estadual do Meio Ambiente (Dema), cujas equipes circularam, durante três meses, pela bacia.

Os impactos verificados na bacia levaram a Dema a identificar 40 dos principais agressores dos córregos. Eles foram indiciados por crimes ambientais diversos e os relatórios encaminhados ontem para as comarcas de Goiânia, Goianápolis e Anápolis. “Se fôssemos mais a fundo identificaríamos muito mais. Mas estes indiciados servirão como exemplo para os demais”, explica o titular da Dema, Luziano Carvalho.

Além das atividades potencialmente poluidoras existentes ao longo da bacia, como cultura de tomate, agropecuária e suinocultura, também foi registrada a ausência de mata ciliar em todos os córregos. Um dos desafios dos órgãos ambientais, segundo a Dema, é encontrar caminhos para a recuperação das áreas de proteção permanente (APPs).

A Delegacia do Meio Ambiente aponta como preocupação especial as cabeceiras dos córregos. No conjunto de nascentes do Ribeirão João Leite apenas a principal foi recuperada. Ela fica na Serra do Sapato Arcado, em Ouro Verde. As demais nascentes estão desprotegidas e correm risco de ficar ainda mais degradadas.

Erosão

A situação se repete em todos os municípios da bacia. Em Goianápolis, por exemplo, foi identificada uma erosão de 300 metros de comprimento, sendo que no ponto mais profundo tem 20 metros e no mais largo 80 metros. A voçoroca fica na nascente do Córrego Fundão.

A terra que é levada pela água assoreou uma represa localizada abaixo e já está aterrando outra. O buraco está a pouca distância de dois bairros e só foi descoberto pela Secretaria de Meio Ambiente do município há dois meses.

Porém, informações de moradores indicam que a erosão existe há 20 anos. “Eles nos disseram que o buraco cresceu mais a partir do asfaltamento de dois bairros, que canalizam água de chuva para cá”, disse o secretário de meio ambiente, José Divino Costa.

Luziano Carvalho diz que o ribeirão merece atenção especial por conta da sua importância para a capital e corre o risco de comprometer o projeto de abastecimento de água. A barragem que vai formar o reservatório de água de Goiânia fica no manancial e deve ser fechada a partir de setembro deste ano.

A lista de 40 agressores da bacia traz principalmente empreendimentos que funcionam sem licença ambiental e outros que estão poluindo. Na relação estão postos de combustível, suinocultores, piscicultores e proprietários de lavouras, além de pessoas físicas que construíram em áreas de preservação ambiental.

Degradação ameaça água da barragem

A barragem do Ribeirão João Leite, cuja represa vai ser responsável pelo abastecimento de água da capital, está com 99% das obras civis prontas. A informação é da área de engenharia da empresa Saneamento de Goiás (Saneago), responsável pela obra.

A expectativa é que em setembro deste ano seja iniciado o enchimento do lago. “Já requisitamos até mesmo a licença para operação na Secretaria de Meio Ambiente”, explicou o fiscal das obras da barragem, engenheiro Caio Antônio de Gusmão.

Ele salientou que a Saneago possui um levantamento a respeito da degradação na bacia e que existem vários programas ambientais a serem implantados. “Sabemos que a qualidade da água aqui na barragem vai depender de toda a bacia”, considera.