Acontece nos dias 30 e 31 de
outubro, em Brasília, o IV Encontro do Departamento Jurídico da UDV, com
extensa programação, incluindo alguns itens ligados a questões ambientais. O
Encontro será realizado na Sede Geral e vem sendo coordenado pelo Diretor do
Departamento Jurídico, Bruno Wider, devendo contar com a participação dos
Coordenadores das UA e outras pessoas interessadas.
Estão incluídos na pauta do
Encontro, entre outros temas, a apresentação de um histórico do Departamento
Jurídico, com um relato da decisão da Suprema Corte dos EUA; orientações sobre
o transporte de produtos vegetais, no Brasil e no exterior; esclarecimentos
sobre a imunidade tributária do Centro; debate a respeito do relacionamento com
autoridades e um estudo de temas polêmicos que envolvem as leis do país.
Entre as questões de natureza
ambiental, o Encontro vai abordar os seguintes temas: aspectos legais do
plantio, legislação de plantas medicinais e produtos fitoterápicos, legislação
dos biomas, aspectos legais relacionados com o uso de lenha e fornalha,
aquisição de áreas para fins de conservação ambiental e, como tema geral, a UDV
e o meio ambiente.
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