Entre 2003 e 2007, o cerrado perdeu o equivalente a 16 cidades do tamanho do Rio de Janeiro
A inclusão do cerrado entre os biomas considerados patrimônio nacional - em discussão há 10 anos - continua sem definição e volta a provocar polêmica na Câmara. Autor de uma das propostas de emenda à Constituição sobre o assunto (PEC 150/95), o deputado Pedro Wilson (PT-GO) enviou mensagem ao presidente da Casa, Michel Temer, e aos líderes partidários, para que a medida seja colocada em votação.
A proposta está pronta para pauta desde 2006, mas, por falta de acordo, não avança no plenário. Para Pedro Wilson, já houve tempo demais para os deputados refletirem sobre a PEC.
"Essa questão do meio ambiente não é só ecológica, é uma questão de desenvolvimento, de clima, de água, de regime de produção rural, de criação de animais ou de plantio, de reflorestamento. Por isso, acho que chegou a hora de a gente submeter [a PEC] à votação", reclama o parlamentar.
"Não é a política do tudo ou nada, mas acho que essa é a posição da frente ambientalista, posição nossa e que chegou a hora em que a Câmara tem que opinar", acrescentou Pedro Wilson.
Constituição
A inclusão do cerrado entre os biomas considerados patrimônio nacional - em discussão há 10 anos - continua sem definição e volta a provocar polêmica na Câmara. Autor de uma das propostas de emenda à Constituição sobre o assunto (PEC 150/95), o deputado Pedro Wilson (PT-GO) enviou mensagem ao presidente da Casa, Michel Temer, e aos líderes partidários, para que a medida seja colocada em votação.
A proposta está pronta para pauta desde 2006, mas, por falta de acordo, não avança no plenário. Para Pedro Wilson, já houve tempo demais para os deputados refletirem sobre a PEC.
"Essa questão do meio ambiente não é só ecológica, é uma questão de desenvolvimento, de clima, de água, de regime de produção rural, de criação de animais ou de plantio, de reflorestamento. Por isso, acho que chegou a hora de a gente submeter [a PEC] à votação", reclama o parlamentar.
"Não é a política do tudo ou nada, mas acho que essa é a posição da frente ambientalista, posição nossa e que chegou a hora em que a Câmara tem que opinar", acrescentou Pedro Wilson.
Constituição
O deputado lembra que a Constituição de 1988, no art. 225, par. 4, já prevê como patrimônios nacionais a Mata Atlântica, a Zona Costeira, o Pantanal e a Amazônia. O cerrado, apesar de ser um dos biomas mais ameaçados do país, ficou de fora.
Pedro Wilson explica que a inclusão do bioma no texto constitucional permitiria que o Congresso votasse, posteriormente, uma lei regulamentando a ocupação sustentável do cerrado.
De acordo com o Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento da Universidade Federal do Goiás, o cerrado perdeu cerca de 18.900 Km², entre 2003 e 2007, o equivalente a 16 cidades do tamanho do Rio de Janeiro. Ambientalistas dizem que o bioma sofre, principalmente, com o avanço da expansão da agropecuária.
A PEC do Cerrado também inclui a caatinga como patrimônio nacional. Por ser uma Proposta de Emenda à Constituição, o texto deve ser aprovado por, no mínimo, 308 deputados, em dois turnos de votação. Se aprovada, a PEC ainda precisa ser analisada pelo Senado.
Fonte: Sônia Baiochi - Aconteceu - 19/02/2009 AGÊNCIA CÂMARA
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